Perspectivas históricas sobre o Povo Cigano em Portugal

Algumas dezenas de anos depois de se instalarem em Portugal, já os ciganos estavam identificados com a imagem negativa que irá perdurar até aos nossos dias e que continuamente será evocada para os reprimir ou expulsar. A comunidade cigana resistiu a tudo e aqui permaneceu.

Hoje enfrenta um novo e decisivo desafio: a integração imposta em nome do progresso e dos direitos humanos.

Gil Vicente, dedicou-lhes uma peça de teatro – Farsa de Ciganos – representada em Évora, em 1521 ou 1525. Nesta altura, os ciganos são já identificados como comunidade de gente nómada que se dedica a roubar num sítio aquilo que vão vender no outro. Dominam o comércio das cavalgaduras, em especial aquelas que se encontram doentes fazendo-as passar por animais de boa saúde. Celebrizaram-se também por se dedicaram às práticas de feitiçaria, quiromancia e cartomancia.

Percorrem o país em bandos (quadrilhas) a que se juntam não raro, outros foragidos às malhas da Lei.

Evocando tudo isto, D. João III, pelo Alvará de 13 de Março de 1526, proibiu-os de entraram em Portugal, ordenando a expulsão de todos os que aqui viviam. Ao longo dos séculos são inúmeras as leis promulgadas com idêntica finalidade. Sempre mais severas, mas sempre inúteis. Uma das últimas, foi a de D. João V, em 10 de Dezembro de 1718.

A partir do século XIX, o Estado deixou de colocar a questão da expulsão dos ciganos, passando a considerá-los cidadãos portugueses, embora soubesse que estes se auto-excluem de prestar qualquer serviço à comunidade, nem se manifestam dispostos a aceitarem as suas leis.

Nas últimas décadas, o modo de vida dos ciganos pouco se alterou, enquanto Portugal permaneceu um país essencialmente rural. Os ciganos continuaram a ser nómadas, dedicando-se ao comércio ambulante.

O abandono dos campos e a concentração da população portuguesa nas cidades, acabou por forçar os ciganos a sedentarizarem-se, tendo a maioria deles fixando-se nas períferias das cidades, onde continuaram a dedicaram-se à venda ambulante, nomeadamente de produtos contrafeitos.

As tradicionais tendas foram substituídas por bairros de barracas. As carroças puxadas mulas foram substituídas por carrinhas.

Apesar de tudo, os ciganos continuaram a resistir a todo e qualquer processo de integração. As crianças, sobretudo as raparigas, continuaram a não frequentar as escolas. A escola continua a ser vista como uma ameaça à própria sobrevivência das tradições e unidade da comunidade cigana.

Nos anos oitenta do século XX, um crescente número  de ciganos envolvem-se no comércio de droga. Famílias e famílias de ciganos e não ciganos são destruídas por este negócio que marcará esta comunidade. Este comércio acaba por reacender por todo o país as manifestações racistas tendo como alvo os ciganos.

Face ao eclodir de “milícias populares” para lincharem estas comunidades ciganas, em 1991, o governo português lança finalmente um vasto programa de apoio à sua integração social.

O realojamento destas comunidades em bairros construídos para o efeito, está  longe de ter contribuído para a sua efectiva integração. Frequentemente, como acorre em Lisboa, os bairros habitados por ciganos estão transformados em locais de grande violência, assistindo-se à sua rápida degradação. Muitos destes bairros tornaram-se em verdadeiras bases de apoio para a actuação de bandos de criminosos. Facto que contribui para afastar os restantes moradores não-ciganos, ou para a não instalação das mais diversas actividades económicas nestes bairros,  potenciando desta forma a emergência  de verdadeiros guetos urbanos.

A instituição, em 1996, do “rendimento mínimo garantido”, foi uma das medidas governamentais de maior alcance, pois permitiu que muitas crianças ciganas passassem a frequentar as escolas, uma exigência  para a atribuição do subsídio às famílias. A verdade, é que pouco depois também se constatou que os resultados da sua escolarização continuavam a ser muito modestos, dado a elevada taxa de abandono escolar logo após a atribuição do subsídio.

Existem em Portugal cerca de 30 a 50 mil ciganos. O seu número varia bastante conforme as fontes. Num Inquérito feito em 2001, junto das Câmaras Municipais e de outras entidades pela SOSRacismo foi apenas apurado um total 21 831 indivíduos de etnia cigana. Segundo este estudo as comunidades ciganas estão sobretudo concentradas no litoral e nas zonas fronteiriças (Lisboa, distritos de Viana do Castelo, Castelo Branco, Coimbra e Évora).

Em Mirandela, há vários modos de vida para os ciganos. Alguns vivem em acampamentos, sobretudo em Estanca-Rios, enquanto outros residem em bairros sociais, em apartamentos e até em vivendas com boas condições de habitabilidade. O seu modo de vida está sobretudo direccionado para a venda ambulante nas várias feiras do distrito de Bragança. Contudo, outros dedicam-se à mendicidade ou estão dependentes de prestações sociais como o Rendimento Social de Inserção. A Câmara Municipal de Mirandela tem recebido inúmeros ciganos em Programas Ocupacionais do IEFP, sobretudo na área da jardinagem.

O Abade de Baçal nas suas «Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança» dedica um texto aos ciganos no distrito de Bragança no tomo V. Segundo ele, aparecem pela primeira vez na Alemanha em 1417 donde se espalharam pelo resto da Europa. E quanto aos costumes, segundo os descrevem os escritores do tempo, eram os mesmos de hoje, isto é, vaguear de terra em terra, roubar quanto podiam, ler a buena dicha, pouca religião, vestidos imundos, rosto trigueiro amarelado, cabelos pretos. A buena dicha juntaram práticas supersticiosas de feitiçaria para melhor armar os efeitos rapinantes.

Mais acrescenta que na legislação portuguesa se encontram diversos artigos referentes aos ciganos que mostram a importância numérica deste grupo étnico. O mais antigo que se conhece é o alvará de 13 de Março de 1526 que manda que não sejam admitidos no reino e que sejam expulsos os existentes.

O Abade de Baçal apresenta no tomo V, nas páginas 201 a 204, o calão dos ciganos no distrito de Bragança e a sua significação.

Hélder Rodrigues, professor em Carrazeda de Ansiães, concluiu, num estudo por si realizado e publicado em livro com o título “Ciganos – Percursos de integração e de reivindicação da identidade”, que o actual modelo de ensino não é eficaz para as crianças da comunidade cigana local. A prová-lo está a taxa de sucesso escolar no final do primeiro ciclo, ao longo dos últimos cinco anos, que é de 1,46%. Só com uma escola aberta e voltada para o ensino profissional os ciganos terão “condições para integrar o mercado de trabalho”. 

Hélder Rodrigues conclui que a comunidade cigana é “gente pacata que vive na miséria”.

Fonte: http://www.cm-mirandela.pt/index.php?oid=3907

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